Home office ou híbrido - de quem é culpa de acidente de trabalho?

O texto discorre sobre um tema muito importante no momento para as áreas trabalhistas mostrando os riscos existentes em relação ao home office e acidentes de trabalho

Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.

Ordem dos Advogados do Brasil e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise

A prioridade, dizem as entidades, é ultrapassar o momento turbulento, garantindo os empregos dos cidadãos e a segurança jurídica

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

A legislação e a internet

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Entenda o que cada polícia faz!

Quer compreender melhor sobre cada uma delas? Então, continue com a gente!

Usucapião: Você sabe o que é?

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal

Por Marcos Roberto Hasse.

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.

Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados

País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.